TEMOS finalmente um Ministério do
Mar.
O novo Ministério não terá ainda
tido tempo para se dotar com alguns textos fundamentais, e julgo que seria
interessante apontar-lhe alguns trechos escolhidos da «Arte da Guerra no Mar»
do padre Fernando de Oliveira. Este fabuloso clérigo, foi guerreiro, humanista,
professor, historiador, geógrafo, teorizador da construção naval, aventureiro e
vítima da Inquisição. Pessoalmente, tenho pena de não o ter conhecido, mas
viveu no princípio do séc. XVI, o que me tira qualquer chance...
Sabia da poda, o Pe. Oliveira, e
escrevia com uma graça e vitalidade invejáveis.
Para benefício do Ministério do
Mar, vou transcrever coisas dos primeiros capítulos da «Arte da Guerra no Mar»,
mas só dos primeiros — os restantes, ou dizem respeito a tecnologias que não
são essenciais hoje, ou ensinam tantas trapaças, ardis, enganos. «celadas» (e
não «ciladas» como o bom Pe. Fernando tem o cuidado de explicar, latinista que
era!), manhas e poucas-vergonhas em geral, que não é bom acrescentá-las às que
o funcionalismo público já conhece.
Pareceu-me bem adaptar certos
sinais, abreviaturas, e grafias da época, deixando outras com o sabor próprio
do texto Quinhentista.
Porquê então um Ministério do
Mar?
«Porque o mar mui devasso, e os homens nã podem escusar de negociar per
elles suas fazendas, huns mercadeando, outros pescando, e outros como lhes vem
bem, e dali trazem mantimento e proveito para Terra, portanto cumpre que nelle
se ponha muito recato (...)»
Mas convém que haja um Ministério
do Mar, para simplificar e unificar decisões, estabelecer políticas coerentes,
eliminar atrasos e burocracias? Sim, porque
«... comoi as cousas que estas pessoas diversas fazem todas tiram a hum
fim, que é a governança do mar, muito melhor se fariam e aplicariam a seu fim
por hum só entendimento unido que por muitos diversos, porque a multidam
diversa confunde e dilata (atrasa), e a dilação é perigosa na guerra e no mar,
o qual mar não espera nem respeita a ninguém, mas então se apressa mais quanto
mais vagar tendes e vos descuidais».
E então, que vem a ser isso de
Ministro do Mar? Quem deve sê-lo, e porquê? Porque…
«...he costume nos Reynos marítimos haver homens prudentes e
diligentes, que tenham cuidado de prover as taracenas, e armazéns e navios, de
feição que quando cumprir, estejam prestes...» (oh! Eng.º Carlos Melancia!)...
«E para que o assim possam fazer sem
referta de nenhuma parte, os príncipes lhe dão comprido poder e jurisdição, pa
mandar e julgar nas cousas do mar, e homens que por elle tratem. A quem este
carrego tinha chamavam os Gregos Architalasso, que se pode interptar psidente
do mar (...)» (oh! eng.° Carlos Melancia!)
E os espanhóis que pescam nas
nossas águas, e os que vêm deitar detritos nucleares junto aos Açores, e os
submarinos ingleses que vêm fazer exercícios com bombas de profundidade na
fossa de Sesimbra, etc, etc?
«Cá dentro do reyno há ladrões, que roubam as casas que temos fechadas
(...) e tirão as bolsas de dentro das aljabeiras e do seio (...) e aos próprios
alcaydes que os andão buscando pera os prender e não nos podem descobrir todos,
andando de mestura com elles (...), quanto mais no mar que he mui devasso, e
nam mostra as pegadas peronde formamos ladrões, que ali andam francos, e nam,
temem nem a Deos».
Não é nada fácil, de facto. Mas
mais difícil ainda é proteger os interesses colectivos contra certos poderosos
interesses de alguns, e
«...Não pareça aspera esta admoestação e ameaça, porque sem dúvida
creiam que contra os poderosos será feito poderoso e severo juízo, que não cabe
em razão que os pastores trosquiern e munjão as ovelhas e as não defendam dos
lobos (…)»
Isto, a gente sabe bem. E sabia-o
bem o Pe. Oliveira: sabia (oh! se sabia...) que
« ...o abismo dos grandes negócios e muytas ministrações, chama e trás
consigo outro abismo de muytas confusões.»
É por essas e por outras que o
País espera que o nosso Architalasso, o nosso Presidente do Mar, quando
confrontado com qualquer tipo que faça pressão para reconquistar privilégios
ilícitos, ou obter nas coisas do mar e dos navios uma posição iníqua e contra o
interesse colectivo.
«...lha não dê, por mays quêlle bufe nem torçofocinho.»
